Termos do serviço
Última atualização: novembro de 2026
O QRCode Suite é fornecido pela Flowrigin OÜ, Sepapaja tn 6, Tallinn 15551, Estonia, código de registro 17371835 (Registro Comercial da Estônia).
1. Aceitação dos termos
Ao aceder ou utilizar o QRCode Suite, aceita ficar vinculado a estes termos.
2. Licenças e subscrições
As licenças são concedidas por site, não transmissíveis. As subscrições renovam-se automaticamente até cancelamento. Pode cancelar a qualquer momento a partir do seu painel.
3. Reembolsos
Oferecemos uma garantia de devolução de 14 dias no primeiro pagamento de cada plano pago, mensal ou anual. Renovações não estão cobertas. Consulte a política de reembolso para mais detalhes.
4. Utilização aceitável
Não pode utilizar o QRCode Suite para fins ilegais, para enviar spam ou para violar direitos de terceiros.
5. Limitação de responsabilidade
O QRCode Suite é fornecido "tal como está". Não somos responsáveis por danos indiretos, acidentais ou consequenciais.
6. Legislação aplicável
Estes termos são regidos pela lei da Estônia. Qualquer disputa será submetida ao Tribunal do Condado de Harju (Harju Maakohus), em Tallinn.